Processo 253830/15
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/03/2015 10:12
Autuado em 27/03/2015 10:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2962/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2962/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/07/2015 Acórdão   2962/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado HEINZ GEORG HERWIG

Juntadas
DataDescrição
20/07/2015 12:09 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 3062/2015
10/07/2015 1158 Acórdão nº 2962/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4596/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 1190/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 11:22 DGP  
29/07/2015 12:26 DF Despacho Processual Diverso nº 314/2015 -
29/07/2015 10:16 GP Despacho Processual Diverso nº 3062/2015 -
23/07/2015 09:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2015 -
23/07/2015 09:02 GP  
22/07/2015 15:10 DF  
17/07/2015 15:46 DGP Informação nº 459/2015 -
16/07/2015 18:18 GP  
03/07/2015 09:17 STP  
10/06/2015 09:25 GCFAMG  
12/05/2015 11:26 SMPjTC Parecer nº 6395/2015 - deferimento Requerimento administrativo. Membro inativo do Tribunal de Contas. Indenização pelos dias de férias não usufruídos em atividade. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Vedação ao enriquecimento sem causa. Possibilidade legal. Prescrição. Inocorr
04/05/2015 17:09 DIJUR Parecer nº 343/2015 - PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL. INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS. CONSELHEIRO APOSENTADO. PELA POSSIBILIDADE DESDE QUE COMPROVADA A NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO E CORREÇÃO DO CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO.
08/04/2015 12:32 DGP Informação nº 276/2015 -
06/04/2015 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 323/2015 -
01/04/2015 13:34 DP Informação nº 4540/2015 -
27/03/2015 10:26 GP Despacho Processual Diverso nº 1190/2015 -
27/03/2015 10:12 DP  

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